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O novo eSocial vem aí, e você? Está preparado?

A modernização do eSocial a partir de janeiro de 2020 (anunciada no último dia 9) está a caminho, e o sistema será substituído por um modelo mais simples.

Rogério Marinho (Secretário Especial de Previdência e Trabalho), anunciou que duas novas plataformas serão criadas uma para o Trabalho e Previdência e outra para a Receita Federal (para informações tributárias).

Se espera que haja uma considerável redução, aproximadamente 50%, de informações hoje exigidas pelo sistema, com a retiradas da necessidade de dados duplicados ou que não são exigidas por lei, como RG, título de eleitor e PIS. Porém serão mantidas as informações sobre folha de pagamento, férias e acidentes de trabalho.

O eSocial é para todos os portes de empresas, isso significa que as micro e pequenas também deverão passar a utilizar o novo sistema, além de terem tratamento diferenciado de acordo com o seu tamanho.

Vale lembrar que todo o investimento realizado por empresas e profissionais em sistemas, treinamentos, capacitação, dentre outros serão respeitados, uma vez que a forma de transmissão de dados via web service continurá funcionando. Porém se tornará mais simples o envio de informação, minimizando erros devido à redução da burocracia, como por exemplo falhas nos cálculos de guias de recolhimento de diversos tributos. 

— O eSocial, como ele é hoje será extinto até o fim do ano. O eSocial será simplificado, e nós já suspendemos todas as atualizações que estavam previstas. Vamos ter até o fim do ano para lançar um novo sistema que tenha exclusivamente aquilo que seja obrigatório por lei. Aquilo que é obrigatório por lei entrará no novo sistema, muito mais simples, com atenção à interface com o usuário. Os dados que hoje estão no sistema existente serão todos migrados — ressaltou Carlos da Costa, acrescentando que a modificação faz parte de um conjunto de ações do governo que visam a aumentar a competitividade e desburocratizar o cadastro das empresas. 

Para o empregador doméstico, que deverá continuar prestando informações de seus empregados, estão em desenvolvimento novas ferramentas para os módulos web. Sendo assim, o eSocial doméstico também passará por alterações visando simplificar a vida do empregador.